sábado, 9 de setembro de 2017

Câmara investe na melhoria da qualidade de som das sessões

por rta — publicado 02/09/2017 11h31, última modificação 02/09/2017 11h31

Foto ilustrativa

Quem acompanha as sessões da Câmara pela internet ou acessa a gravação pelo canal oficial do Legislativo já percebeu que os vereadores quando do uso da fala tem que se dirigir a Tribuna visto que dos dez microfones existentes oito apresentava defeito.

O investimento na modernização do sistema de som possibilita aos vereadores discursar, sem necessidade de subir à tribuna, dando mais agilidade aos seus trabalhos durante as sessões. Cabe ao Presidente liberar os microfones - o que é feito diretamente de sua bancada.

Outras novidades em breve deverão ser divulgadas na área de tecnologia que deverão proporcionar mais acessibilidade dos vereadores e da população. “afirmou Moacir Batista”.

Câmara melhora Sistema de Transparência de Atos Públicos

por rta — publicado 02/09/2017 10h55, última modificação 02/09/2017 10h54

A Câmara Municipal de Carrapateira visando garantir a transparência de atos públicos do Poder Legislativo amplia o acesso à população aos sues sistemas informatizados de transparências.

Câmara melhora Sistema de Transparência de Atos Públicos

A melhoria ocorre na Aba Transparência, Despesas com Viagens (Diárias), onde antes demonstrava o valor da dotação, o valor utilizado e o saldo a ser utilizado pelos vereadores e servidores do Poder Legislativo, antes para a população ver os beneficiários com diárias deveria acessar os empenhos e fazer uma consulta individual, hoje com as novas melhorias o sistema agora disponibiliza o nome do beneficiário pelas diárias, a data de concessão, o valor recebido, e clicando no símbolo + abre o detalhamento da despesa com todos os dados dos beneficiários incluindo o histórico, período e a cidade para qual foi feita a viagem.

A melhoria foi uma solicitação da Câmara Municipal de Carrapateira a Elmar Processamentos de Dados LTDA, empresa responsável pelos sistemas de transparência do Poder Legislativo.

Além de garantir mais transparência, a população passa agora a ter acesso a quais vereadores e servidores tiveram direito ao recebimento de diárias, se foi de situação ou de oposição, além de fornecer a imprensa informações mais detalhada, pois são corriqueiras matérias informando que câmara municipal X, gasta X mil reais com apadrinhados, mais não detalham os gastos com o nome dos beneficiários, se é de situação ou de oposição.

Sendo a primeira câmara da Regional Cajazeiras a implantar o sistema com as novas melhorias, o presidente espera que as demais câmaras possam se espelhar, e assim implantarem em suas casas visando dar mais transparência a população e a imprensa. “afirmou Moacir Batista”.

Câmara Municipal anula Ato do Poder Executivo

por rta — publicado 19/08/2017 19h35, última modificação 19/08/2017 19h34

Câmara Municipal de Carrapateira aprovou por maioria absoluta na sessão de 19 de agosto de 2017 o Decreto Legislativo nº 002/2017 que susta os efeitos da Publicação da Lei nº 282/2017 de 02 de agosto de 2017 publicado no Jornal Oficial do Município – Ano XIX – nº 625 na data de 03 de agosto de 2017 da Senhora Prefeita Municipal.

A anulação do ato ocorreu em virtude de o Poder Executivo Municipal sancionar Lei nº 282/2017 de 02 de agosto de 2017 sem esperar a analise dos vetos pelo Poder Legislativo.

Tal pratica vai de encontro ao Art. 219, § 1 º e Art. 220 do Regimento Interno da Câmara, onde a mesma só poderia sancionar a Lei depois de decorrido o prazo regimental para analise dos vetos.

“Hoje a Câmara fez por prevalecer o respeito entre os poderes”, afirmou Moacir Batista.

Câmara de Carrapateira derruba veto da prefeita à Lei de Diretrizes Orçamentárias

por rta — publicado 19/08/2017 19h19, última modificação 19/08/2017 19h19

Neste sábado, 19 de agosto, a Câmara de Carrapateira rejeitou por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo as Emendas Aditivas de nº 002/2017, 003/2017 e 004/2017 a Lei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício 2018. Os vereadores aprovaram por maioria absoluta o parecer da Comissão de Legislação e Justiça que rejeitou os vetos por entender a constitucionalidade dos artigos.

Segundo os vereadores, se os vetos não fossem rejeitados, seria um desrespeito à autonomia do Poder Legislativo. Importante ressaltar que a atual gestão da Câmara, presidida por Moacir Batista e com o apoio da maioria dos vereadores, vem implementando uma série de medidas administrativas, estratégicas e culturais para modernizar a Câmara, qualificar seus serviços e aproximar o Legislativo da população.

O Presidente Moacir Batista afirmou que, apesar de só precisar votar em situações de empate, neste caso votaria contra o veto da Prefeita, acompanhando a maioria.

Câmara Municipal de Carrapateira em tempo real com a transparência

por rta — publicado 02/08/2017 20h03, última modificação 02/08/2017 20h03

A Lei Complementar 131/2009 - lei da Transparência - altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Câmara Municipal de Carrapateira em tempo real com a transparência

A Câmara Municipal de Carrapateira antecipa exigências e publica em sua página oficial do Portal da Transparência, todas as informações referentes aos valores das despesas, além de ser uma das únicas Câmaras Municipais da regional Cajazeiras a iniciar a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com a publicação das Leis do município. Iniciamos com a publicação das leis dos anos 2013, 2014 e 2015, estamos catalogando as dos anos 2016 e 2017 para inserirmos no SAPL e em seguida as dos anos 2009, 2010, 2011 e 2012.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL tem como principais funções:

elaboração de proposições;
protocolo e tramitação das matérias legislativas;
organização das sessões plenárias;
manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal.

“A disponibilização de novas tecnologias permite aos munícipes um contato mais próximo com o Poder Legislativo, além de possibilitar o envio de demandas, elogios, sugestões, reclamações e etc”. Afirmou o presidente Moacir Batista (PV).

https://sapl.carrapateira.pb.leg.br/